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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Dor invisível no mundo do trabalho

José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFES. Especialista em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Título executivo judicial. Fiador em contrato de locação. Bem de família. Impenhorabilidade.

Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:35

Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica que
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

A crise e a reforma política

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00

Código de ética do servidor público federal

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:00

PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:00

OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem

Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

A Emenda Constitucional 42/03 e o Princípio da Anterioridade Tributária no Imposto sobre a Renda

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 21:00

Liminar determina ao GDF fornecer medicamento a paciente mesmo que o remédio seja manipulado

Segundo a decisão ?o fato do medicamento ser manipulado não elide a obrigação do agravado de garantir-lhe o direito à saúde e a vida?
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:10

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:10

Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 63736

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFES. Especialista em

requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e

Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica que

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na

Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.

Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.

Segundo a decisão ?o fato do medicamento ser manipulado não elide a obrigação do agravado de garantir-lhe o direito à saúde e a vida?

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial

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